Progride a Liberdade de Expressão

A Rússia a vai descriminalizar a Difamação e a Injúria como já o fizeram a Roménia, a Sérvia e como o anunciou Sarkozy para a França. Trata-se da resposta à influência (muito positiva) da jurisprudência do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem e da boa fé com que essas questões são olhadas. (Mesmo a Turquia faz um esforço sério). O Brasil, pela reforma constitucional, também procedeu a uma revogação implícita das respectivas disposições incriminadoras, tão frequentemente utilizadas para anular pura e simplesmente a mais banal liberdade da mais banal expressão. Já os labregos do tugastão se apegam muito às suas normas tão restritivas e à sua aplicação selvagem pela judicatura de esbirros. Este é um outro aspecto da agenda política do futuro próximo. Canalha que tenha decretado penas em contradição directa com a jurisprudência do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem deve ser varrido da função pública, com efeitos retroactivos à data da primeira violação cometida. Entretanto, em face da evolução da Europa e do mundo, o Tribunal Constitucional dos tugas já tratou de preparar o processo civil como um processo penal subsidiário. O texto é um insulto ao Direito. Mas se gostam de punir, havemos de ensinar-lhes o que isso é. Rosnem enquanto podem, que em breve hão-de ganir. Não tenham dúvidas. As próprias crias que lhes usam o apelido, se envergonharão dele... Quem legitimou alguma vez essa gentalha (processem lá... andem, mexam-se) para remeter os cidadãos à clandestinidade do debate político? Quem? Onde? Quem os autorizou a perseguir a liberdade de palavra e quem lhes consentiu o comprazimento nessa perseguição? Quem? Eis as perguntas para as quais teremos respostas de certeza. E talvez não demore tanto como se pensa.