Tuesday, August 11, 2009

Os bloqueados e o seu bloco (conclusão)

No programa do Bloco não estão tratadas com credibilidade mínima nem a questão da justiça, nem a do combate à corrupção. É preciso combater a corrupção que retirou e retira recursos ao desenvolvimento. E esses recursos, importa recuperá-los. Tudo o mais é questão de políciamento. Só este aspecto merece menção programática. É o objectivo político que conta. (Temos definitivamente mais que fazer do que andar atrás de erros ou truques de contabilidade globalmente irrelevantes, deixando passar ao lado, completamente abertas, as vias da pilhagem e da construção da miséria). Mas como se concebe e organiza o Estado para isto ser possível?... Nisto o bloco não responde. Como todos os outros. O Bloco diz-nos, portanto, que é preciso fazer alguma coisa. Estamos de acordo. E diz que tem umas ideias difusas sobre isso. Mas quem não sabe exactamente o que fazer deve estar quieto, respondemos nós. A esquerda também não tem o direito de exibir os seus bloqueios intelectuais como se fossem respostas. Ninguém tem esse direito. Quanto à justiça as tretas dos juízos de paz onde uns atrasados mentais (à maneira do costume) caricaturizam as taras de uma judicatura do salazarismo, porque não querem ser menos. Isso não é resposta nenhuma, para crise nenhuma, de justiça nenhuma. Quanto à celeridade processual obtém-se facilmente se não houver processo, se não houver direitos. É o que dizem – com umas litotes - os mais imundos funcionários do sistema com os demais parasitas que aí tasquinham . Não pode ser essa a via. E nenhuma via dispensa a exclusão (com ou sem encarceramento) desta gentalha. A reforma deve ser precedida por um inquérito global, começando nas faculdades de Direito e terminando na gestão do Cofre Geral dos Tribunais, passando pelas cadeias e pelo funcionamento concreto do aparelho (desde os administradores de insolvência às aberrantes práticas policiais). É preciso ver primeiro o que está acontecer. E o que aconteceu. Depois, é preciso agir. E a acção deve ser fulminante. O Direito Internacional dos Direitos do Homem basta à reacção política e jurisdicional quanto a todas as disfunções que vitimaram os cidadãos. Os critérios gerais do CPA e as previsões do Código Penal bastam a tudo o mais. Depois é preciso que nenhum membro da corja subsista no posto que imaginava seu. E que nada deixe de pagar-se.

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