A EXECUÇÃO FISCAL CONTRA UM CADÁVER

Agora que todos se calaram podemos falar nós tranquilamente. É o caso da execução fiscal contra um cadáver. Há várias coisas que não foram notadas, nem ditas e é preciso notá-las e dize-las.  A única coisa notada foi a violência do procedimento. Ninguém estabeleceu o significado dessa violência. Ninguém estranhou, sequer, que um apartamento fosse levado à praça e vendido por trinta mil euros, valor francamente abaixo de qualquer valor possível em mercado. Ninguém estranhou que os vizinhos não houvessem notado nunca o cheiro da putrefacção do cadáver que ao longo de nove anos ali permaneceu. Ninguém estranhou que a vizinhança, sempre tão metediça, sempre abelhuda, não houvesse notado simplesmente o desaparecimento de um habitante conhecido do prédio. Ninguém perguntou, sequer, se a quantia exequenda não teria sido originada depois de se ter extinguido qualquer obrigação possível do executado, i.e. depois da morte. Na tugária, segundo nos dizem, nasce-se devedor, mas não há modo de fazer um cadáver prestar contas, a não ser no dia da Parusia e não será propriamente o fisco a poder pedi-las nesse dia da transfiguração da terra e dos céus. A violência do procedimento não assombra. É a mesma violência das forças de segurança, só que exercida pelos homens do fisco. A besta média do funcionalismo tuga tem tiques de polícia à moda do sítio. E entende que o poder é o poder de ser polícia. Pedir satisfações. Causar problemas. Obter vantagens pessoais imediatas da posição que, mesmo acidentalmente, ocupa. Negociar com as vítimas o perigo da sua espectral intervenção nas (muitas vezes grotescas) proibições que a lei estabelece e onde lhe caiba algum tipo de papel. E algumas proibições parecem feitas apenas para propiciar este tipo de intervenção dos funcionários. Tal é a administração pública legada pelo salazarismo e enlouquecida em "democracia". É isto que resta da função que Salazar concebeu para a administração central do estado: ordenar, vigiar e punir, num território concebido e organizado à imagem de uma prisão, de um hospício. Avaliada pelos funcionários do fisco e vendida por trinta mil euros, a casa executada por via da pretensa dívida de um cadáver, valeria certamente e no mínimo quatro vezes mais. Aquele preço é o termo de um longo negócio de uma máquina bem montada pelos chefes de finanças. A metade do dinheiro que se perde, é perda directa da vítima. A outra metade é dinheiro que alguém ganha e a vítima também perde. Finalmente o preço formal e final do negócio é a consumação da tragédia.  Se um particular declarar em escritura a aquisição de uma casa por valor inferior ao do preço estimado do bem em mercado, o fisco abre processo (que pode acaber na penhora e venda da casa por um quarto do seu valor). Mas se os funcionários do fisco fazem eles próprios uma negociata assim, nada há nunca a investigar.  Oorre que fazem muitas negociatas assim. Fazem sempre negociatas assim. E até têm "sindicatos" para negociatas assim. (A "grande loja nacional" visa ser uma federação organizacional para coisas destas e parecidas). Às vezes o património do devedor (real ou fictício) some-se por um quarto do valor e ele continua devedor por isso. Pode eventualmente até ser pedida a sua insolvência e porventura até e também a sua inabilitação punitiva. Eis pois a execranda tugária que é em tudo a abominação aos olhos de Deus e dos homens.

O EGIPTO E A TUGÁRIA

O admirável jornal Al-Ahram voltou ao mundo dos vivos e o jornalismo de opinião que nos trouxe é muito característico das circunstâncias. Perguntam-se se viveram uma revolta ou se vivem uma revolução. Depende da sobrevivência das reivindicações morais que animaram a teimosia da rua. Se as reivindicações morais se impuserem como Direito (que são) temos uma revolução. Caso contrário, temos apenas um pretexto ao abrigo do qual os beneficiários de um novo ciclo de corrupção puderam ver-se livres dos antigos. O processo da tugária é para tal tema uma pista maior de reflexão. A subsistência dos aparelhos judiciário e de polícia directamente organizados pelo salazarismo, a recuperação dos quadros médios do salazarismo que vieram assessorar os novos titulares ao abrigo da “experiência” e se transformaram em verdadeiros governantes através dessas discretas posições “autorizadas”. A sordidez das “faculdades de direito” e a inépcia intelectual que aí se cultiva, reproduzindo incessantemente as sebentas do nacional-catolicismo, tudo isso fez com que, hoje, a imunda tugária seja um exemplo modelar de sordidez, verdadeira materialização do pesadelo clássico onde os homens são emasculados para alimentar os cães. Com a preservação cuidada de uma imagem de democracia parlamentar, mas onde é proibido investigar a corrupção, a pederastia e a tortura, sendo igualmente proibido falar disso, escrever sobre isso e publicar o que quer que seja a tal respeito, sob pena de processos criminais eternizados ao abrigo da pretensa injúria ou da pretensa difamação. O clero papista pode pois usar as suas crianças em trabalho escravo, ou em abuso sexual diário sem que ninguém os incomode e a demais corja pode – como os pederastas papistas - tudo fazer em razão de um pacto onde reciprocamente tudo se consentiram e consentem uns aos outros, sem que nenhuma dessas imundas criaturas conceda, ou queira conceder, o direito à palavra seja de quem for. E são bem obedecidos por uma judicatura de labregos e sopeiras, como por uma polícia de homicidas e torcionários (as “forças de segurança” são o lugar da mais perigosa e violenta criminalidade da tugária) e bem obedecidos nas prisões entregues à liberdade de movimentos de traficantes e homicidas. Ocorre que a possibilidade desta extraordinária subversão teve a extraordinária alavanca da indigência das Faculdades de Direito. Revolta ou Revolução?... Depende. Há alguém a rir dos truísmos doutrinários dos imbecis que fazem o papel de sábios oficiais? Fundido o metal, soltaram-se essas escumalhas? A resposta está muito mais aí do que parece. O Egipto porem tem uma vantagem. Seja nos vectores cristãos Copta e Ortodoxo, seja nos vectores islâmicos, a religiosidade não representa (como o execrando papismo na tugária) a sordidez da qual é imperioso fugir. A presença religiosa está ali bem enraizada e estriba exigências morais claras: proibição dos juros, honestidade dos contratos, dignidade sagrada dos vínculos da paternidade e maternidade, exigência de bravura pessoal no uso da palavra, mesmo diante de todos os silêncios. E isto sempre terá significados políticos diversos, corolários políticos diversos e condiciona de modo muito diferente a evolução política e a Revolução Egípcia.

BOICOTE AO BCP: AMOR COM AMOR SE PAGA

Na tugária percebeu-se já como funciona a banca autóctone. É um nojo. Um ensejo de vómito. Uma corja repulsiva, sem freio possível, vivendo parasitariamente do orçamento geral do Estado em tempos de crise e que a usura fiscal sustenta, não apenas de modo directo pela socialização dos prejuízos, em crise, mas indirectamente pelo aumento de preços (por sobrecarga fiscal) e pela baixa da participação dos salários no pib, o que, tudo somado, faz imprescindível a vida a crédito (da banca). É isto em traços gerais e isto já seria suficiente. Ocorre porém que nenhum abuso lhes basta. Diante de nenhuma ilicitude recuam. Nos anos oitenta uma parte da construção assentava na exploração directa dos migrantes portgueses relativamente a quem os gerentes de balcão no exterior (França e Suiça, por exemplo) passavam informações bancárias proibidas aos agentes dos empreiteiros que assim negociavam com migrantes a aquisição de apartamentos  por construir (no Algarve por exemplo) e assim eram construídos pela parasitagem (informada pela violação do sigilo bancário) das poupanças dos migrantes. (Esta gente devia estar toda na cadeia há décadas). Pois agora os clientes do BCP descobriram uma (nova) coisa desagradável. Entre as 21h00 e as 08h35m o "banco" "não autoriza" a disposição de quaisquer verbas via multibanco (como se pudesse "não autorizar") e nem autoriza o pagamento por via electrónica (em cartão de débito), de modo que os clientes passam vergonhaças medonhas com o tal "não autorizado" nos visores e aflições horríveis com pagamentos urgentes (imagine-se o pagamento de guias judiciais, ou de qualquer conta em fim de prazo, o pagamento de um bilhete de viagem aérea, ou de comboio de longo curso em viagens que tenham de fazer-se imperativamente àquela hora, ou o carregamento de um telemóvel). "Não autoriza", também, o acesso ao saldo. (As pessoas não podem portanto, sequer, minorar os efeitos tremendos de uma humilhação dessas, porque estão "proibidas de demonstrar que têm dinheiro na conta). Porque fará isto esta repugnante corja?... Bom. Tratando-se como se trata de uma medida global (objectivamente um acto de exploração hostil dos seus clientes) há a possibilidade da corja estar a fazer operações "over night", capitalizando dividendos da indisponibilização das verbas durante as noites (todas as noites, ou algumas noites). Pelo artificio do direito bancário isto não é crime (porque os depósitos são "propriedade" dos bancos, que apenas tem a obrigação de disponibilizar permanentemente e nos depósitos à ordem uma verba correspondente à depositada e"portanto", "técnicamente" isto não é "abuso de confiança" (como devia ser). E portanto, esta corja execranda (tais canalhas são iguais em toda a parte) enriquece à custa da aflição alheia da qual nem sequer previne ninguém. E por isso a melhor solução seria um cancelamento de contas em massa naquela porcaria. Até que seja possível discutior tal conduta à luz do enriquecimento sem causa. Não é antevisível que a concorrência proteste, porque em bom rigor não há concorrência mas conluio generalizado. De modo que é a resposta dos clientes directamente que importa desencadear. Boicote geral ao BCP! (O impacto económico seria extremamente positivo). É preciso punir esta corja, enquanto se não puder faze-la desaparecer.

DECEPÇÃO?

Numa república de pederastas, a coisa adquire significado político relevante. Eis a coisa: não há cérebros femininos em corpos de homem. Não há determinação neurológica ou congénita da “homossexualidade” (e a hereditária também não está demonstrada). Tais práticas são – como muitas outras – socialmente induzidas e são apenas práticas, i.e. coisas que fazem os que aceitam ou querem fazê-las. Isso é tudo. Há hoje – e provavelmente sempre houve - utilidades económicas, sociais, políticas (até) que suscitam a produção social de tal fenómeno comportamental. Isso parece ser tudo. Um tudo suficiente para gerar novos preconceitos. travestidos nas invocações "ciêntíficas". Mas não se trata de coisa que deva respeitar-se como abrangida por um “direito de opção”, nem que deva aceitar-se (absolvendo, o que sempre seria uma posição moral) como decorrente de uma determinação biológica. É coisa quanto à qual melhor faríamos se a olhássemos nos estritos limites do Direito Penal: inviabilidade (e inutilidade) da perseguição e processo, salvo em caso de assédio , pederastia e outros abusos tipificados.

DICTAT ALEMÃO E DESTINO DA TUGÁRIA

Fim da indexação dos salários e preços, aumento da idade da reforma, inscrição do equilíbrio orçamental da Constituição, uniformização do imposto sobre o rendimento de pessoas colectivas, mecanismo comum de solução de crises bancárias, aumento de despesa pública na investigação. A aprovação do “pacto” (na verdade do ultimatum alemão) está agendada para Março deste ano. Trata-se evidentemente de uma violenta restrição dos poderes autárquicos, os únicos que em bom rigor tinham sido deixados aos estados que não integram o directório das nações da “nova” “união”. E os estados nacionais reagem e mal. A Bélgica fala de “ofensiva das Ardenas”. Os que não integram o Euro (como a Polónia e a Roménia) inclinam-se, no sentimento de que estão a perder alguma coisa. Os ingleses não vêm que nada do que aqui se discute lhes diga respeito. Não tencionam integrar o Euro. E o chefe do governo de Sua Majestade aproveitou o ensejo para se colar à estúpida posição de Merkel relativamente ao falhanço do “multiculturalismo”. O modo como argumentou deixa-nos siderados. Acha que os migrantes acolhidos não desenvolveram sentimentos de “pertença” relativamente à sociedade hospedeira. Ora aí está uma coisa que, demasiado repetida, pode ter efeitos inesperados na Commonwealth (e o multiculturalismo não pode deixar de traduzir um fundamento dessa solução). O rapazola, portanto, não mede bem a importância relativa dos êxitos tácticos e propósitos estratégicos. Tanto pior para ele, bem entendido. E para o governo de Sua Majestade. Resta ver o que este dictat pode significar. Pode trazer uma inviabilidade política da solução pretendida. E pode trazer uma solução mitigada (para quem tenha a força de a impor). Para a tugária como fenómeno trata-se de um passo mais a caminho do estatuto de protectorado. Institucionalmente falando, traduz um progresso para a população local. A corrupção fica muito mais limitada com uma supervisão estreita dos orçamentos, que há-de inviabilizar os truques de desorçamentação e aqueles outros da decuplicação dos preços de fornecimentos e obras públicas. Mas evidentemente que a corrupção procurará acentuar o controlo directo do mercado nacional, varrendo em sectores de negócios inteiros os operadores de mercado para se assenhorear directamente das respectivas áreas de negócio, inteiras, de preferência. Era preciso exercer a resistência jurídica pela intervenção do Tribunal do Luxemburgo, exigindo o respeito pela disciplina dos tratados em matéria de concorrência  e justiça, mas a própria advocacia é um fenómeno inserido nesta centralização, tendo por instrumento a imunda corja da ordem dos advogados (onde se controla a reacção de qualquer advogado em qualquer processo onde possa estar em causa qualquer aspecto da corrupção, desde o tráfico de migrantes à pederastia aquela repulsiva corja ali está para defender quanto puder ser defendido e controlar, assim, o que os tribunais podem ou não examinar e decidir). Os advogados independentes aptos a exercer tal pressão, ou a protagonizá-la, vão conhecer uma evidente acentuação de problemas profissionais inesperados. E sem poderem sequer apelar á opinião pública porque o imundo estatuto daquela corja institui a censura da organização. (A coisa está perfeitamente bem montada). A outra solução é a rebelião. Era importante que os novos senhores da terra mudassem de capatazes e, já agora, que retirassem aos velhos senhores que empregaram estes, o enriquecimento sem causa no qual se saldou a corrupção da qual se serviram e cujas verbas bastariam para resolver todos os problemas colocados pelo novo pacto exigido pelo (compreensível) ultimatum alemão.

O PRINCIPE E A ESTUPIDEZ

O Sereno Senhor Hamad Ben Jalifa Al Thani, Príncipe do Qatar, recebeu telefonemas do presidente do Iémen e as notícias do incêndio da delegação da Al Jazeera no Cairo (com a prisão e espancamento do director e de um jornalista). Todos os dias temos um motivo mais para admirar este príncipe que desempenha entre os seus  (e tão bem) o papel de um Príncipe do Iluminismo. E tem razão, evidentemente. Se o Corão exige a qualquer fiel que fale em nome da fidelidade depois de todos a terem traido pelo silêncio, é preciso falar verdade enquanto há ainda quem fale. E se ninguém, tem o direito de mentir,  como lembra a Declaração Islâmica Universal dos Direitos do Homem, então também não há o direito ao silêncio que proteja a torpeza ou a mentira. O princípe viu bem. E fez bem. (Sendo-lhe, como é óbvio, tão indiferente o nosso acordo, como o desacordo de outros e é assim que as posições devem tomar-se. E manter-se). 

Santo Metropolita Bartolomeu de Cluj

Partiu ao encontro de Cristo o Santo Metropolita de Cluj, Bartolomeu Anania. Príncipe da Igreja e teólogo eminente, o sábio Metropolita fica-nos no coração pelo exemplo da serena intransigência do seu testemunho num século cruel,  parecendo-nos ser este um dos legados mais importantes do seu amor de Pai na Fé.  Os uniatas e demais corja papista que visava e visa infestar e parasitar a terra sagrada da Dácia, encontrou sempre a oposição inultrapassada do seu Báculo e da lucidez nas suas palavras.  Possam as suas orações por nós junto do Trono Eterno não se interromper jamais. E em tudo quanto importa, susbiste a presença do Santo Padre junto de nós. E algumas vezes havemos de sentir que a presença dele junto dos outros terá de fazer-se ouvir através de nós. Assim será, sempre que tiver de o ser.

A NOVA REVOLUÇÃO ÁRABE

Da Argélia ao Iémen, parece poder concluir-se que os Estados presididos por uma liderança religiosa ou religiosamente valorável estão a suportar melhor o descontentamento. As Casas Hachmitas de Marrocos e Jordânia e a presidência de Khadafi suportam (até agora) a pressão. Entretanto o Irão saúda na Revolução Árabe a Nova Revolução Islâmica da qual se sente percursor (e talvez o percursor tenha sido Khadafi que, se bem nos lembramos, foi o primeiro a assumir essa qualificação na vitória, embora, porventura, não tenha sido o primeiro a assumir o objectivo em combate). O Egipto tornou-se um laboratório para os serviços de inteligência. Porque para além das declarações vagamente aceitáveis da Casa Branca (aceitáveis em tudo o que não signifique a intrusão pura e simples) quanto se passa é que os esbirros locais dos interesses americanos esperam o fim do ciclo da desordem, que procuram catalizar, seja libertando presos de delito comum, seja evitando suprir as deficiências de abastecimento que a insurreição gerou, seja acentuando os perigos (mandando as forças de segurança delinquir elas próprias, para insecurizar o quotidiano e isso não é apenas o ataque aos manifestantes, mas a participação em saques e assaltos a pessoas), seja ainda difundindo o medo (todos os manbifestantes foram filmados e a retaliação pode exercer-se sobre todos). E à cabeça disto o Omar Suleiman. Um torcionário. Chefe de torcionários. Que os USA e Israel sonham transformar em novo titular do poder. O homem tem aquele aspecto encardido que só encontramos em tugas pavorosos. O que os fez encardidos é quanto têm andado a fazer. Entre tugas esse aspecto encontra-se, por exemplo, em Celso Manata. É um torcionário, claro (vagamente paneleirado, como o exigem o gosto e o estilo oficiais da tugária) enviado pela tugária ao Comitê Europeu de prevenção contra a Tortura. Também há assim umas caras nas estruturas da "ordem dos advogados" e algumas outras nas polícias e na judicatura. É a cara do que andam a fazer. Dá para as reconhecer à distância. Resta ver se a sordidez basta para travar a revolução. Diríamos que não. Sobretudo quando faz braço de ferro directo com a multidão. Isso cataliza a rebelião. Logo veremos no que idá. Quanto nos parece é que as deficiências de abastecimento serão supridas pela solidariedade islâmica e outro tanto ocorrerá com os problemas de segurança. O encardido Suleiman sabe torturar homens e mulheres isolados. Mas, felizmente, não sabe lá muito bem o que seja fazer ceder uma multidão pela tortura. E os USA estão a braços com uma Nova Revolução Árabe. Tendencialmente pan-árabe. (O que faz tangíveis os sonhos da restauração do Califado). Fiel ao Islão. E os USA podem perder pela estupidez a viabilidade política do seu abastecimento de combustíveis. Agora é preciso que a Grande Revolução Árabe passe, pelo exemplo, à margem norte do Mediterrâneo, ou seja, à Europa do Sul. E também aqui trataremos dos nossos encardidos e das lojas e sacristias que os pariram, bem como das crias que geraram. Assim Deus o consinta. (Oxalá, como os árabes nos ensinaram a dizer).  

PARECEM TUGAS: NÃO O SERÃO?

Só na imunda tugária poderia conceber-se cobardia igual. A polícia à paisana, liderando o lumpen - onde foi ela própria recrutada - a atacar violentamente manifestantes pacíficos, a bloquear a imprensa internacional, a atacar diplomatas, a sequestrar jornalistas. Com o execrando governo a dizer o que qualquer pedrasta papista de Braga diria depois de ter ordenado coisa análoga (como ordenou, em tempos). "Não sei de nada". E abre logo o guarda chuva do "rigoroso inquérito", como consta na minuta do estado tuga, estado de pedrastas e papistas. Só na imunda tugária poderia have cobardia igual. Violência igual. Gente assim. Para que a semelhança seja perfeita, vem a idiotia do velho falar no caos que geraria o seu afastamento, como se a sua presença não fosse patente origem do único caos a ponderar. Não vos parece um cavaco?... Perante isto, incomoda (e muito) a treta da "transição pacífica". Porquê pacífica? Como poderia ser pacífica? Os torcionários querem tomar café com as vítimas? Acham-se no direito de serem convidados pelas vítimas para jantar, à beira Nilo, no Andaluzia?... É preciso dizer-lhes que não. No Cairo como em qualquer outro lugar é preciso que fiquem reduzidos a circunstâncias onde não seja possível que façam mal a mais alguém. Se isso for pacificamente possível, seja. Senão, seja assim na mesma. Mas olhar para o Cairo e vêr as imundas deformidades físicas e mentais do pedrasta papista da tugária indispõe violentamente.

A ETERNA HISTÓRIA DAS ESCUTAS AO PRIMEIRO MINISTRO TUGA

Porque é que os idiotas das Faculdades de Direito só doutrinam quando têm alguma coisa a ganhar com isso? Não lhes teria sido mais fácil, por exemplo, tratar de redigir os preceitos do Código de Processo com alguma clareza quando foram chamados a formular esses preceitos?... É que parece que nada tiveram a ver com isso... Ocorre que o PM não sabe estar calado e anda com criaturas como o Vara. O Vara é logo um problema, já que entre as letras do nome dorme o destino do homem. O Vara está, como dizem as Sagradas Escrituras, destinado a acolher a legião de diabos e a precipitar-se no abismo? Não sabemos. Mas é melhor mantermo-nos longe de quem tenha por nome a designação de um grupo de porcos. O Chefe do Governo, em todo o caso, decidiu falar com ele, ele estava sob escuta e o PM foi escutado. Como a legislação é feita por professores de direito e os professores de direito são, nesta terra, tendencialmente imbecis,  (salvo raríssimas excepções) o Código não prevê a situação com clareza. As escutas ao Chefe do Governo só podem ser decididas por juizes do supremo funcionando como juizes de instrução. E a escuta acidental criminalmente relevante? Não se sabe exactamente, porque os imbecis que são professores de Direito partiram do principio da sacralidade do poder e esqueceram-se de tratar o problema. Não deixaram na porcaria do Código que qualquer conversa do Chefe do Governo, mesmo acidentalmente localizada, só podia ser escutada, ou preservada, por ordem juízes do Supremo, ou do Presidente do Supremo. De modo que o Presidente do Supremo entende que quanto diga respeito a escutas (quaisquer que sejam) atinentes ao Chefe do Governo é coisa que só pode ser ordenada por si e portanto qualquer conversa recolhida acidentalmente deve se destruída. É uma interpretação. Má interpretação, claro. Porque mesmo que o processo não pudesse comportar tal coisa, não há tribunal neste mundo que tenha , ou possa ter, jurisdição censória relativamente à História. Era o que nos faltava, que o passado voltasse a ser imprevisível. A destruição, portanto, sempre seria um abuso. Por mais abusiva que houvesse sido a utilização de tal conversa, escutada em razão de aparente acaso e vasta estupidez. A melhor solução (do ponto de vista da História) era mandar selar aquilo e entregar à Torre do Tombo para ser aberto daqui a trinta ou cinquenta anos. Depois vem o ponto de vista da responsabilidade política. É evidente que um Chefe do Governo não pode ser descoberto em tão tristes figuras. Devia ser demitido. Mas quem não está em figuras semelhantes? Também o Chefe do Estado devia ser remetido a processo criminal e destituído. E os desgraçados da oposição, também. Do ponto de vista da responsabilidade política não iremos longe. Pelo menos antes de uma insurreição nas ruas, como em Túnis, ou no Cairo. Do ponto de vista do processo penal (da dita face oculta), deparamo-nos, apenas, com um processo penal inviável (e logo este). Porque os paleios telefónicos do Chefe do Governo não podem ser levados a processo que não seja um processo contra o Chefe do Governo?... Ou não podem ser levados a outros autos sem um incidente instrutório que faça intervir o Supremo (antes sequer de haver acusação na primeira instância)? Ou porque não pode subsistir o que já devia ter sido destruído?... Basicamente por nada disso. A confusão atinge este nível porque os professores de Direito - chamados à consulta para a produção legislativa - englobam vastos bandos de cretinos (de uma cobardia intelectual sem nome) incapazes de redigir um texto legal com pés e cabeça, o que não os impede, aliás, de virem criticar os que, com maior ou menor credibilidade, se esforçam por lhes entender as imprestáveis soluções. E essas críticas, apresentam-nas quando e sempre que imaginem ter alguma coisa a a ganhar com isso. Mas nós podemos fazer um teste simples: peguem-se nos manuais de sebentas de processo penal da tugária. Verificar-se-á que em todos esses textos o Processo Penal contra o Chefe do Estado ou contra o Primeiro Ministro se traduz em simples ausência. (Ao contrário do que ocorre em todos os lugares onde há escolas de Direito). Tal tema jamais é tratado. Porque será?... Seja pelo que for, tudo começa aqui. Sim, e isso é para ser discutido e tratado a palavrão. Antes de ser resolvido à tapona. Ninguém cuja conduta deva ponderar-se aqui merece mais do que o palavrão ou a tapona. É escusado, portanto, estar com mais "reflexões". A única coisa que merece ser tratada a tal respeito é o direito dos vindouros saberem o que ocorreu. Os direitos da História devem ser preservados. O resto não tem ponta por onde se lhe pegue (q.e.d.).

Apontamento

No Egipto - os Ex.mos gajos devem ser tugas, são estupidos como o chamado tuga médio e isso sempre o tomámos por inimitável - os sites da Santa Igreja Copta estão inacessíveis. O site do Santo Patriarcado Grego de Alxandria está inacessível. O jornal Al Ahram não consegue ver-se. E a Al Jazeera foi proíbida. Lindo...  (São realmente estúpidos). Anda toda a gente a arengar sobre o Egipto e os egípcios não conseguem fazer-se ouvir em sua própria casa e sobre si próprios. De modo que ninguém sabe o que pensam os intelectuais locais. Nem os mestres religiosos. Tudo o que ouvimos sobre o Egipto é dito por uns inteligentes do CNRS (que são realmente inteligentes, valha-nos isso) ou  das universidades americanas. São estimáveis, as opiniões. Mas ocorre que temos grande respeito pelo jornalismo local de opinião e era bem importante poder ouvi-lo. Mesmo para o Egipto. Todas as ajudas são bem vindas e o Oumma.com (da comunidade islâmica em França) tem tomado umas posições inteligentes e dado umas informações importantes. Aqui fica a sugestão.

EGIPTO, PÁTRIA COMUM

Pátria comum do Espírito e de todas as ciências, pedra angular de todas as construções imperiais do Mediterrâneo, terra amada de Deus que nela fez conhecer a sua grandeza e a suavidade da sua presença, ali prefigurando as grandes religiões do livro. Terra escolhida para a fundação do monaquismo, lugar de vitória sobre todos os diabos, o Egipto é terra tão nossa - que ali aprendemos a pensar, a viver e a construir - como de qualquer outro povo que ali tenha vivido até hoje. Como Roma, Atenas, ou Jerusalém, o Egipto, nos seus desertos e nas suas Cidades, é terra que não pode ser-nos estranha e que, visitada pela primeira vez, nos dá a estranha certeza de a conhecermos já e completamente, como em Roma, ao entrar na pequena praça onde nos espera a coluna de Trajano, ou um pouco mais à frente, diante do templo de todos os deuses, à passagem pela colina palatina, ou no encontro da Ara Pacis, nada há que nos seja estranho ali. E assim é no Egipto, desde os grandes templos da Antiguidade às discretas igrejas dos primeiros séculos cristãos, desde Santa Catarina do Sinai às praias de Alexandria, desde o sorriso dos estudantes coptas à estatuária do Museu do Cairo, que nos mostra as mesmas caras dos coptas de hoje, o Egipto não poderia senão ser terra amada tanto por Deus, como pelos homens a quem ama. É portanto com a delicadeza de quem ama aquela terra e com a gratidão para com os que ali preservam vivo o passado comum da História da Cultura, é com essa delicadeza que deve exigir-se (com toda a veemência – senão com a violência - necessária à luz das circunstâncias) o tratamento da explosiva crise e da falta de lucidez de um regime que se deixou vencer. E persiste na preservação de um poder que perdeu já. Os exércitos estão divididos, parece, não mantendo a mesma atitude o exército de terra e o exército do ar que ousou sobrevoar ameaçadoramente a sua gente. E todavia a História de Mubarak é a história de sempre. É o pendura. O “jovem promissor e obediente” que não é senão um funcionário e se vai deixando produzir pelo aparelho até ser colocado na direcção respectiva. Nenhum risco correu nunca. Não esteve com Nasser na grande Revolução Árabe (não tinha idade para isso) e em nada contribuiu para alcançar as grandes metas libertadoras que Nasser soube alcançar. O poder era para ele um objectivo em si. Não teve nunca qualquer projecto de grandeza ou liberdade. Nada fez que consiga ver-se e supere o mero campo da decisão administrativa. Todavia estas coisas estão resolvidas há tanto tempo… Não se promove ninguém sem obra, sem distinção substancial, sem coragem visível, sem a sabedoria revelada pelos horizontes abertos na reflexão pessoal. Carreiras administrativas são para as secretarias – talvez também para as polícias - e não para a condução de povos, ou de exércitos. Mas também ali ninguém viu isso em tempo. E o poder - que não é nunca senão um meio - apodreceu nas mãos de Mubarak. Resiste com a estupidez que o conduziu toda a vida e tão “bons resultados” lhe deu, a seus olhos. Não criticamos nele o despotismo. Também o despotismo é um instrumento. Despotismos houve cabalmente legitimados pelo exercício respectivo. Houve despotismos que libertaram. Educaram. Talharam fronteiras novas ou asseguraram as velhas. O problema não está no despotismo. Mas na imbecilidade. Como sempre. E na imbecilidade continua, quando se vê a política externa americana a intervir. Não poderia essa gente pavorosa pensar dois minutos antes de agir?... Quando não se sabe exactamente o que fazer é melhor resolver primeiro esse problema, antes de tentar resolver qualquer outro.

OBAMA E O FIM DO MUNDO AMERICANO

Obama tomou finalmente posição pública. Exorta "as autoridades" do Egipto (às quais falta qualquer autoridade) a não usar a violência contra manifestantes pacíficos e a emprender as reformas necessárias do ponto de vista político, social e económico. Ora aqui está alguma coisa que podia perfeitamente ter sido dita há um mês, há um ano, há dez anos. Tomou também posição quanto ao Líbano (menos relevante, esta, para não dizer completamente "igual ao litro"). Já quanto à Palestina nada disse e a coisa está quente, quente porque os arranjos diplomáticos (divulgados) com a Chefia da OLP não agradaram a ninguém (não há nenhum palestiniano disposto a ceder Jerusalém). No Cairo os Irmãos Muçulmanos tomaram posição clara. O Egipto não pode voltar a ser governado por um só homem, por um só partido. É certamente dizer alguma coisa. Mas está longe de significar tudo. Obama deve ter-se esquecido da existência dos Irmãos Muçulmanos. Há até quem pense que os USA sonham em elevar à presidência o General comandante dos Serviços Secretos. Eles não conseguem, lá nos USA, contratar um homem com um Q.I. normal . E  aparecem com cada uma metida na córnea, que tem de haver por lá um déficit  qualquer. muito para lá da gravidade comum. Mubarak também falou e bem podia ter estado calado. A France 24, entretanto, usou uma expressão de génio quanto à Tunísia: "a ditadura que não dizia o seu nome". Perfeito. Tratemos então das ditaduras que não dizem o seu nome. A odiosa tugária vem a seguir?

DAVOS

Em Davos debatem-se medidas de alívio quanto à miséria a que se condenaram os pobres do mundo. Percebe-se o que temem. Mas é talvez tarde para o que querem. Até porque os condenados à miséria têm (não terão?) uma ideia bastante precisa do que fazer. E estão a fazê-lo. Ao olhar para uma e outra coisa, apetece perguntar aos reunidos em Davos que legitimidade têm para condenar à morte a Àfrica sub-sahariana onde ,por exemplo, se manteve proibido o emprego da medicação chinesa contra a malária à espera do grande negócio da eventual vacina dos "países doadores". Doadores de quê? Da morte? Estão a olhar bem para o mundo, os de Davos? (é que a este distância parecem um bocadinho esparvoados e razoavelmente atrasados).

Também a Jordânia?

Manifestações de resposta ao apelo da Frente Islâmica, ainda moderadas em número, fazem tremer o último refúgio da Casa do Sharif de Meca. Prescindir da Casa Hachmita poderia ser um erro estratégico em qualquer perspectiva sunita. Ao menos se maiores erros estratégicos não cometer a casa reinante. O caso é interessante e deve ser seguido atentamente. 

NOVAS REVOLUÇÕES EUROPEIAS?

Podem as chamas alastrar à margem Norte do Mediterrâneo? Claro que sim. A insubmissão grega – pese embora o voto de confiança que deu há pouco ao seu governo e pese também o excelente combateque tem travado o seu primeiro-ministro – a insubmissão grega (tão grega, graças a Deus) é uma pressão imprescindível e favorável. E pode passar à rebelião a qualquer momento. O desencanto italiano pode, de um momento para o outro, despertar coisas parecidas (muito embora os governos regionais possam resolver muitas coisas e por aí viabilizar a vida quotidiana à margem das crises do Governo Central). A tugária - coio de corja inqualificávelmente imunda escorada na ignorância, nos cortes de informação, e compactuando na gestão comum, embora instável, dos inqualificáveis segredos que a unem e dividem - a tugária é talvez o lugar mais favorável a uma tal explosão, até porque, à imagem da situação tunisina, é o lugar onde ninguém tem voz. Há é certo a contestação “encenada” pela “concessão” do estatuto de contestatário oficial . É o caso de sindicatos quase mortos e advogados a representar o papel defensores de direitos humanos, como se isso fosse possível na imunda corporação que os contém e polícia com critérios de polícia política,. Neste detalhe sublinha-se que se vai ao ponto e levarem a condenação disciplinar uma citação de Norberto Bobbio. O subscritor desse repugnante texto, mais condenável que condenatório, usa por nome a designação blasfema de "Manuel Cordeiro". E há-de encontrar a justiça numa esquina à qual desde já fica entregue. E só na tugária há a necessidade de discutir em publicação clandestina, como esta. Só na tugária a corrupção significa a imediata pobreza da população, o seu sacrifício sempre desmedido, a falta de educação (mascarada depois com coisas que nada significam), a ineficácia dos aparelhos de saúde, a falta de habitação, a fragilidade da vida que enche as ruas de homens e mulheres com fome e sem-abrigo e que há escassos meses ainda tinham emprego e família. Isto é a tugária. E nem vale dizer que não há pena de morte na tugária, porque isso é uma tão fórmula vazia como todas as demais. A polícia e a guarda prisional sempre mataram quem quiseram matar, com toda a liberdade. E pode-se ir parar à cadeia (ficando ao alcance da execução extra-judicial - por alegar tortura em defesa dos Direitos Humanos), já que nenhum juiz ousa recusar essas condenações por “injúria qualificada” em razão dos temores de carreira que o vinculam à “jurisprudência dominante”. Ocorre que os condenados podem não ter dinheiro para pagar as multas e ficam portanto ao alcance de tudo... Resta ver se do ponto de vista jurídico pode essa gente, que tais coisas perpetra, ser levada ao pelotão de fuzilamento, ou ao garrote vil. Do ponto de vista do Direito dos Homens, não. Mas eles excluíram-se do Direito dos Homens, porque excluíram todos os outros do Direito dos Homens. E Direito que não se aplica é direito que não há. É o mesmo não haver Lei ou não a aplicar. Os religiosos virão dizer-nos que resta o Direito Divino. E do ponto de vista Vétero Testamentário ou da Sharia as soluções para esta gentalha são de uma evidência gritante. E, sim, são libertadoras. Embora tremendas, não nos surgem desproporcionadas face aos crimes em presença. A esta luz, o garrote vil não é aplicável. Mas a lapidação é. A eventual vitória de uma Revolução não nos evitará debates muito crus, como bem se vê. Um ponto de debate parece poder avançar-se desde já .Esta gente vive sob todos os poderes, mas ninguém sobrevive sob o poder deles. Importa que ao menos uma vez se tente fazê-los desaparecer? Diriamos que sim. Como? Discutiremos depois de os termos no cárcere.

AS NOVAS REVOLUÇÕES ÁRABES

Depois de ter perdido o controlo da América Latina, a política externa dos USA arrisca-se a perder qualquer simpatia na África do Norte e no Médio Oriente, onde apoiou sempre, como antes o havia feito contra as populações latino-americanas, regimes cuja decomposição construiu (com eficaz intervenção dos serviços de inteligência) afundando-os na corrupção e apoiando sem quebras os fragilizados por essa corrupção dando-lhes a eles a ilusão de força e guardando para si a estranha ideia de que só os USA teriam a chave capaz de usar a fragilidade construída. Não previram estes serviços de inteligência o desespero de um vendedor ambulante que se imolou pelo fogo, assediado pela polícia que aqui, na tugária, se conhece perfeitamente, porque a polícia tunisina, ou a polícia egípcia, são a polícia tuga, sem tirar nem pôr. São os mesmos focinhos, as mesmas práticas, as mesmas lógicas, a mesma desgraça e os mesmos desgraçados com a vaga vantagem dos magrebinos e árabes reconhecerem pelo menos a Ética positivada num Livro Sagrado (enquanto a besta tuga nada reconhece e chama espiritualidade à pedrastia papista). Ora as chamas que devoraram o corpo do pobre vendedor ambulante que entregou a vida a Deus, ameaçam agora todos os regimes tocados pelos serviços de inteligência norte americanos. Marrocos ainda não está atingido (o que não significa nada, por ora) e a Argélia (a frágil Argélia, a linda Argélia) ainda não recomposta da violenta crise recente, que foi objectivamente uma guerra civil (nem ganha, nem perdida) espera inquieta, sem nenhum espaço de manobra. Os USA não sabem ainda o que pensar e menos o que fazer. E está a registar-se uma contradição (fatal) entre a “direcção política” dos serviços de inteligência e a formação de vontade do Estado. O que diz a senhora Clinton não tem nada a ver com o que os americanos estão a fazer no terreno e é isto que marca, porque é isto que importa. Importa o que se faz e não o que se diz. Entretanto, as chamas chegaram ao Iémen.