DIREITOS HUMANOS EM PORTUGAL

Dificilmente poderia conceber-se pior. Em todos os campos e com os exemplos mais grotescos. Podíamos começar pela liberdade religiosa. As Igrejas Ortodoxas no território não conseguem construir um único templo e Lisboa é a única capital do continente europeu sem uma só Catedral Ortodoxa de nenhuma jurisdição, apesar da Ortodoxia ser a segunda confissão religiosa do território. Podemos continuar pela tortura, devendo então focar os indícios de extorsão de confissão sob tortura ao longo de um ano, passando pela (completa ausência) da liberdade de imprensa e pela perseguição de quem verbaliza o Direito. Nesta terra tudo tem acontecido.

A ACED presidida pelo Prof. Doutor António Pedro Dores (professor de Sociologia e destacado militante dos Direitos Humanos em Portugal) publicou recentemente elementos documentais importantes.

O primeiro, no plano dos factos, dá conta de indícios suficientes de tortura de João Cipriano e Leonor Cipriano (familiares da Joana, criança desaparecida no Algarve e cujo rapto parece objectivamente protegido pela extorsão de confissão de homicídio sob tortura, pelos mesmos polícias que pretenderam hostilizar o casal MacCann e são arguidos em processo criminal por tortura e cumplicidade com a tortura). Marcos Aragão Correia e José Preto investigaram o caso e formalizaram relatório.

O segundo reporta-se ao tratamento dado a António Pedro Dores em razão das denúncias sobre a situação prisional e vem bem trabalhado na contestação criminal assinada por José Preto. O terceiro, reporta-se ao silêncio em torno da conferência de imprensa da ACED em Lagos (Algarve), tendo sido o tema da tortura ignorado pela imprensa portuguesa (só a TVE se interessou pelas questões de princípio).

António Pedro Dores concedeu ao Pravda uma importante entrevista sobre estas questões, esteja atento. Será a imprensa Russa o recurso para a liberdade de expressão dos portugueses? A publicação da entrevista não deve tardar.

Portugal, olhado do ponto de vista da prática institucional e da mentalidade dominante, está fora do espaço europeu de civilização.