Thursday, February 17, 2011

A EXECUÇÃO FISCAL CONTRA UM CADÁVER


Agora que todos se calaram podemos falar nós tranquilamente. É o caso da execução fiscal contra um cadáver. Há várias coisas que não foram notadas, nem ditas e é preciso notá-las e dize-las.  A única coisa notada foi a violência do procedimento. Ninguém estabeleceu o significado dessa violência. Ninguém estranhou, sequer, que um apartamento fosse levado à praça e vendido por trinta mil euros, valor francamente abaixo de qualquer valor possível em mercado. Ninguém estranhou que os vizinhos não houvessem notado nunca o cheiro da putrefacção do cadáver que ao longo de nove anos ali permaneceu. Ninguém estranhou que a vizinhança, sempre tão metediça, sempre abelhuda, não houvesse notado simplesmente o desaparecimento de um habitante conhecido do prédio. Ninguém perguntou, sequer, se a quantia exequenda não teria sido originada depois de se ter extinguido qualquer obrigação possível do executado, i.e. depois da morte. Na tugária, segundo nos dizem, nasce-se devedor, mas não há modo de fazer um cadáver prestar contas, a não ser no dia da Parusia e não será propriamente o fisco a poder pedi-las nesse dia da transfiguração da terra e dos céus. A violência do procedimento não assombra. É a mesma violência das forças de segurança, só que exercida pelos homens do fisco. A besta média do funcionalismo tuga tem tiques de polícia à moda do sítio. E entende que o poder é o poder de ser polícia. Pedir satisfações. Causar problemas. Obter vantagens pessoais imediatas da posição que, mesmo acidentalmente, ocupa. Negociar com as vítimas o perigo da sua espectral intervenção nas (muitas vezes grotescas) proibições que a lei estabelece e onde lhe caiba algum tipo de papel. E algumas proibições parecem feitas apenas para propiciar este tipo de intervenção dos funcionários. Tal é a administração pública legada pelo salazarismo e enlouquecida em "democracia". É isto que resta da função que Salazar concebeu para a administração central do estado: ordenar, vigiar e punir, num território concebido e organizado à imagem de uma prisão, de um hospício. Avaliada pelos funcionários do fisco e vendida por trinta mil euros, a casa executada por via da pretensa dívida de um cadáver, valeria certamente e no mínimo quatro vezes mais. Aquele preço é o termo de um longo negócio de uma máquina bem montada pelos chefes de finanças. A metade do dinheiro que se perde, é perda directa da vítima. A outra metade é dinheiro que alguém ganha e a vítima também perde. Finalmente o preço formal e final do negócio é a consumação da tragédia.  Se um particular declarar em escritura a aquisição de uma casa por valor inferior ao do preço estimado do bem em mercado, o fisco abre processo (que pode acaber na penhora e venda da casa por um quarto do seu valor). Mas se os funcionários do fisco fazem eles próprios uma negociata assim, nada há nunca a investigar.  Oorre que fazem muitas negociatas assim. Fazem sempre negociatas assim. E até têm "sindicatos" para negociatas assim. (A "grande loja nacional" visa ser uma federação organizacional para coisas destas e parecidas). Às vezes o património do devedor (real ou fictício) some-se por um quarto do valor e ele continua devedor por isso. Pode eventualmente até ser pedida a sua insolvência e porventura até e também a sua inabilitação punitiva. Eis pois a execranda tugária que é em tudo a abominação aos olhos de Deus e dos homens.

Wednesday, February 16, 2011

O EGIPTO E A TUGÁRIA

O admirável jornal Al-Ahram voltou ao mundo dos vivos e o jornalismo de opinião que nos trouxe é muito característico das circunstâncias. Perguntam-se se viveram uma revolta ou se vivem uma revolução. Depende da sobrevivência das reivindicações morais que animaram a teimosia da rua. Se as reivindicações morais se impuserem como Direito (que são) temos uma revolução. Caso contrário, temos apenas um pretexto ao abrigo do qual os beneficiários de um novo ciclo de corrupção puderam ver-se livres dos antigos. O processo da tugária é para tal tema uma pista maior de reflexão. A subsistência dos aparelhos judiciário e de polícia directamente organizados pelo salazarismo, a recuperação dos quadros médios do salazarismo que vieram assessorar os novos titulares ao abrigo da “experiência” e se transformaram em verdadeiros governantes através dessas discretas posições “autorizadas”. A sordidez das “faculdades de direito” e a inépcia intelectual que aí se cultiva, reproduzindo incessantemente as sebentas do nacional-catolicismo, tudo isso fez com que, hoje, a imunda tugária seja um exemplo modelar de sordidez, verdadeira materialização do pesadelo clássico onde os homens são emasculados para alimentar os cães. Com a preservação cuidada de uma imagem de democracia parlamentar, mas onde é proibido investigar a corrupção, a pederastia e a tortura, sendo igualmente proibido falar disso, escrever sobre isso e publicar o que quer que seja a tal respeito, sob pena de processos criminais eternizados ao abrigo da pretensa injúria ou da pretensa difamação. O clero papista pode pois usar as suas crianças em trabalho escravo, ou em abuso sexual diário sem que ninguém os incomode e a demais corja pode – como os pederastas papistas - tudo fazer em razão de um pacto onde reciprocamente tudo se consentiram e consentem uns aos outros, sem que nenhuma dessas imundas criaturas conceda, ou queira conceder, o direito à palavra seja de quem for. E são bem obedecidos por uma judicatura de labregos e sopeiras, como por uma polícia de homicidas e torcionários (as “forças de segurança” são o lugar da mais perigosa e violenta criminalidade da tugária) e bem obedecidos nas prisões entregues à liberdade de movimentos de traficantes e homicidas. Ocorre que a possibilidade desta extraordinária subversão teve a extraordinária alavanca da indigência das Faculdades de Direito. Revolta ou Revolução?... Depende. Há alguém a rir dos truísmos doutrinários dos imbecis que fazem o papel de sábios oficiais? Fundido o metal, soltaram-se essas escumalhas? A resposta está muito mais aí do que parece. O Egipto porem tem uma vantagem. Seja nos vectores cristãos Copta e Ortodoxo, seja nos vectores islâmicos, a religiosidade não representa (como o execrando papismo na tugária) a sordidez da qual é imperioso fugir. A presença religiosa está ali bem enraizada e estriba exigências morais claras: proibição dos juros, honestidade dos contratos, dignidade sagrada dos vínculos da paternidade e maternidade, exigência de bravura pessoal no uso da palavra, mesmo diante de todos os silêncios. E isto sempre terá significados políticos diversos, corolários políticos diversos e condiciona de modo muito diferente a evolução política e a Revolução Egípcia.

Thursday, February 10, 2011

BOICOTE AO BCP: AMOR COM AMOR SE PAGA

Na tugária percebeu-se já como funciona a banca autóctone. É um nojo. Um ensejo de vómito. Uma corja repulsiva, sem freio possível, vivendo parasitariamente do orçamento geral do Estado em tempos de crise e que a usura fiscal sustenta, não apenas de modo directo pela socialização dos prejuízos, em crise, mas indirectamente pelo aumento de preços (por sobrecarga fiscal) e pela baixa da participação dos salários no pib, o que, tudo somado, faz imprescindível a vida a crédito (da banca). É isto em traços gerais e isto já seria suficiente. Ocorre porém que nenhum abuso lhes basta. Diante de nenhuma ilicitude recuam. Nos anos oitenta uma parte da construção assentava na exploração directa dos migrantes portgueses relativamente a quem os gerentes de balcão no exterior (França e Suiça, por exemplo) passavam informações bancárias proibidas aos agentes dos empreiteiros que assim negociavam com migrantes a aquisição de apartamentos  por construir (no Algarve por exemplo) e assim eram construídos pela parasitagem (informada pela violação do sigilo bancário) das poupanças dos migrantes. (Esta gente devia estar toda na cadeia há décadas). Pois agora os clientes do BCP descobriram uma (nova) coisa desagradável. Entre as 21h00 e as 08h35m o "banco" "não autoriza" a disposição de quaisquer verbas via multibanco (como se pudesse "não autorizar") e nem autoriza o pagamento por via electrónica (em cartão de débito), de modo que os clientes passam vergonhaças medonhas com o tal "não autorizado" nos visores e aflições horríveis com pagamentos urgentes (imagine-se o pagamento de guias judiciais, ou de qualquer conta em fim de prazo, o pagamento de um bilhete de viagem aérea, ou de comboio de longo curso em viagens que tenham de fazer-se imperativamente àquela hora, ou o carregamento de um telemóvel). "Não autoriza", também, o acesso ao saldo. (As pessoas não podem portanto, sequer, minorar os efeitos tremendos de uma humilhação dessas, porque estão "proibidas de demonstrar que têm dinheiro na conta). Porque fará isto esta repugnante corja?... Bom. Tratando-se como se trata de uma medida global (objectivamente um acto de exploração hostil dos seus clientes) há a possibilidade da corja estar a fazer operações "over night", capitalizando dividendos da indisponibilização das verbas durante as noites (todas as noites, ou algumas noites). Pelo artificio do direito bancário isto não é crime (porque os depósitos são "propriedade" dos bancos, que apenas tem a obrigação de disponibilizar permanentemente e nos depósitos à ordem uma verba correspondente à depositada e"portanto", "técnicamente" isto não é "abuso de confiança" (como devia ser). E portanto, esta corja execranda (tais canalhas são iguais em toda a parte) enriquece à custa da aflição alheia da qual nem sequer previne ninguém. E por isso a melhor solução seria um cancelamento de contas em massa naquela porcaria. Até que seja possível discutior tal conduta à luz do enriquecimento sem causa. Não é antevisível que a concorrência proteste, porque em bom rigor não há concorrência mas conluio generalizado. De modo que é a resposta dos clientes directamente que importa desencadear. Boicote geral ao BCP! (O impacto económico seria extremamente positivo). É preciso punir esta corja, enquanto se não puder faze-la desaparecer.

Sunday, February 6, 2011

DECEPÇÃO?

Numa república de pederastas, a coisa adquire significado político relevante. Eis a coisa: não há cérebros femininos em corpos de homem. Não há determinação neurológica ou congénita da “homossexualidade” (e a hereditária também não está demonstrada). Tais práticas são – como muitas outras – socialmente induzidas e são apenas práticas, i.e. coisas que fazem os que aceitam ou querem fazê-las. Isso é tudo. Há hoje – e provavelmente sempre houve - utilidades económicas, sociais, políticas (até) que suscitam a produção social de tal fenómeno comportamental. Isso parece ser tudo. Um tudo suficiente para gerar novos preconceitos. travestidos nas invocações "ciêntíficas". Mas não se trata de coisa que deva respeitar-se como abrangida por um “direito de opção”, nem que deva aceitar-se (absolvendo, o que sempre seria uma posição moral) como decorrente de uma determinação biológica. É coisa quanto à qual melhor faríamos se a olhássemos nos estritos limites do Direito Penal: inviabilidade (e inutilidade) da perseguição e processo, salvo em caso de assédio , pederastia e outros abusos tipificados.

DICTAT ALEMÃO E DESTINO DA TUGÁRIA


Fim da indexação dos salários e preços, aumento da idade da reforma, inscrição do equilíbrio orçamental da Constituição, uniformização do imposto sobre o rendimento de pessoas colectivas, mecanismo comum de solução de crises bancárias, aumento de despesa pública na investigação. A aprovação do “pacto” (na verdade do ultimatum alemão) está agendada para Março deste ano. Trata-se evidentemente de uma violenta restrição dos poderes autárquicos, os únicos que em bom rigor tinham sido deixados aos estados que não integram o directório das nações da “nova” “união”. E os estados nacionais reagem e mal. A Bélgica fala de “ofensiva das Ardenas”. Os que não integram o Euro (como a Polónia e a Roménia) inclinam-se, no sentimento de que estão a perder alguma coisa. Os ingleses não vêm que nada do que aqui se discute lhes diga respeito. Não tencionam integrar o Euro. E o chefe do governo de Sua Majestade aproveitou o ensejo para se colar à estúpida posição de Merkel relativamente ao falhanço do “multiculturalismo”. O modo como argumentou deixa-nos siderados. Acha que os migrantes acolhidos não desenvolveram sentimentos de “pertença” relativamente à sociedade hospedeira. Ora aí está uma coisa que, demasiado repetida, pode ter efeitos inesperados na Commonwealth (e o multiculturalismo não pode deixar de traduzir um fundamento dessa solução). O rapazola, portanto, não mede bem a importância relativa dos êxitos tácticos e propósitos estratégicos. Tanto pior para ele, bem entendido. E para o governo de Sua Majestade. Resta ver o que este dictat pode significar. Pode trazer uma inviabilidade política da solução pretendida. E pode trazer uma solução mitigada (para quem tenha a força de a impor). Para a tugária como fenómeno trata-se de um passo mais a caminho do estatuto de protectorado. Institucionalmente falando, traduz um progresso para a população local. A corrupção fica muito mais limitada com uma supervisão estreita dos orçamentos, que há-de inviabilizar os truques de desorçamentação e aqueles outros da decuplicação dos preços de fornecimentos e obras públicas. Mas evidentemente que a corrupção procurará acentuar o controlo directo do mercado nacional, varrendo em sectores de negócios inteiros os operadores de mercado para se assenhorear directamente das respectivas áreas de negócio, inteiras, de preferência. Era preciso exercer a resistência jurídica pela intervenção do Tribunal do Luxemburgo, exigindo o respeito pela disciplina dos tratados em matéria de concorrência  e justiça, mas a própria advocacia é um fenómeno inserido nesta centralização, tendo por instrumento a imunda corja da ordem dos advogados (onde se controla a reacção de qualquer advogado em qualquer processo onde possa estar em causa qualquer aspecto da corrupção, desde o tráfico de migrantes à pederastia aquela repulsiva corja ali está para defender quanto puder ser defendido e controlar, assim, o que os tribunais podem ou não examinar e decidir). Os advogados independentes aptos a exercer tal pressão, ou a protagonizá-la, vão conhecer uma evidente acentuação de problemas profissionais inesperados. E sem poderem sequer apelar á opinião pública porque o imundo estatuto daquela corja institui a censura da organização. (A coisa está perfeitamente bem montada). A outra solução é a rebelião. Era importante que os novos senhores da terra mudassem de capatazes e, já agora, que retirassem aos velhos senhores que empregaram estes, o enriquecimento sem causa no qual se saldou a corrupção da qual se serviram e cujas verbas bastariam para resolver todos os problemas colocados pelo novo pacto exigido pelo (compreensível) ultimatum alemão.

Saturday, February 5, 2011

O PRINCIPE E A ESTUPIDEZ

O Sereno Senhor Hamad Ben Jalifa Al Thani, Príncipe do Qatar, recebeu telefonemas do presidente do Iémen e as notícias do incêndio da delegação da Al Jazeera no Cairo (com a prisão e espancamento do director e de um jornalista). Todos os dias temos um motivo mais para admirar este príncipe que desempenha entre os seus  (e tão bem) o papel de um Príncipe do Iluminismo. E tem razão, evidentemente. Se o Corão exige a qualquer fiel que fale em nome da fidelidade depois de todos a terem traido pelo silêncio, é preciso falar verdade enquanto há ainda quem fale. E se ninguém, tem o direito de mentir,  como lembra a Declaração Islâmica Universal dos Direitos do Homem, então também não há o direito ao silêncio que proteja a torpeza ou a mentira. O princípe viu bem. E fez bem. (Sendo-lhe, como é óbvio, tão indiferente o nosso acordo, como o desacordo de outros e é assim que as posições devem tomar-se. E manter-se). 

Santo Metropolita Bartolomeu de Cluj


Partiu ao encontro de Cristo o Santo Metropolita de Cluj, Bartolomeu Anania. Príncipe da Igreja e teólogo eminente, o sábio Metropolita fica-nos no coração pelo exemplo da serena intransigência do seu testemunho num século cruel,  parecendo-nos ser este um dos legados mais importantes do seu amor de Pai na Fé.  Os uniatas e demais corja papista que visava e visa infestar e parasitar a terra sagrada da Dácia, encontrou sempre a oposição inultrapassada do seu Báculo e da lucidez nas suas palavras.  Possam as suas orações por nós junto do Trono Eterno não se interromper jamais. E em tudo quanto importa, susbiste a presença do Santo Padre junto de nós. E algumas vezes havemos de sentir que a presença dele junto dos outros terá de fazer-se ouvir através de nós. Assim será, sempre que tiver de o ser.

A NOVA REVOLUÇÃO ÁRABE

Da Argélia ao Iémen, parece poder concluir-se que os Estados presididos por uma liderança religiosa ou religiosamente valorável estão a suportar melhor o descontentamento. As Casas Hachmitas de Marrocos e Jordânia e a presidência de Khadafi suportam (até agora) a pressão. Entretanto o Irão saúda na Revolução Árabe a Nova Revolução Islâmica da qual se sente percursor (e talvez o percursor tenha sido Khadafi que, se bem nos lembramos, foi o primeiro a assumir essa qualificação na vitória, embora, porventura, não tenha sido o primeiro a assumir o objectivo em combate). O Egipto tornou-se um laboratório para os serviços de inteligência. Porque para além das declarações vagamente aceitáveis da Casa Branca (aceitáveis em tudo o que não signifique a intrusão pura e simples) quanto se passa é que os esbirros locais dos interesses americanos esperam o fim do ciclo da desordem, que procuram catalizar, seja libertando presos de delito comum, seja evitando suprir as deficiências de abastecimento que a insurreição gerou, seja acentuando os perigos (mandando as forças de segurança delinquir elas próprias, para insecurizar o quotidiano e isso não é apenas o ataque aos manifestantes, mas a participação em saques e assaltos a pessoas), seja ainda difundindo o medo (todos os manbifestantes foram filmados e a retaliação pode exercer-se sobre todos). E à cabeça disto o Omar Suleiman. Um torcionário. Chefe de torcionários. Que os USA e Israel sonham transformar em novo titular do poder. O homem tem aquele aspecto encardido que só encontramos em tugas pavorosos. O que os fez encardidos é quanto têm andado a fazer. Entre tugas esse aspecto encontra-se, por exemplo, em Celso Manata. É um torcionário, claro (vagamente paneleirado, como o exigem o gosto e o estilo oficiais da tugária) enviado pela tugária ao Comitê Europeu de prevenção contra a Tortura. Também há assim umas caras nas estruturas da "ordem dos advogados" e algumas outras nas polícias e na judicatura. É a cara do que andam a fazer. Dá para as reconhecer à distância. Resta ver se a sordidez basta para travar a revolução. Diríamos que não. Sobretudo quando faz braço de ferro directo com a multidão. Isso cataliza a rebelião. Logo veremos no que idá. Quanto nos parece é que as deficiências de abastecimento serão supridas pela solidariedade islâmica e outro tanto ocorrerá com os problemas de segurança. O encardido Suleiman sabe torturar homens e mulheres isolados. Mas, felizmente, não sabe lá muito bem o que seja fazer ceder uma multidão pela tortura. E os USA estão a braços com uma Nova Revolução Árabe. Tendencialmente pan-árabe. (O que faz tangíveis os sonhos da restauração do Califado). Fiel ao Islão. E os USA podem perder pela estupidez a viabilidade política do seu abastecimento de combustíveis. Agora é preciso que a Grande Revolução Árabe passe, pelo exemplo, à margem norte do Mediterrâneo, ou seja, à Europa do Sul. E também aqui trataremos dos nossos encardidos e das lojas e sacristias que os pariram, bem como das crias que geraram. Assim Deus o consinta. (Oxalá, como os árabes nos ensinaram a dizer).  

Friday, February 4, 2011

PARECEM TUGAS: NÃO O SERÃO?

Só na imunda tugária poderia conceber-se cobardia igual. A polícia à paisana, liderando o lumpen - onde foi ela própria recrutada - a atacar violentamente manifestantes pacíficos, a bloquear a imprensa internacional, a atacar diplomatas, a sequestrar jornalistas. Com o execrando governo a dizer o que qualquer pedrasta papista de Braga diria depois de ter ordenado coisa análoga (como ordenou, em tempos). "Não sei de nada". E abre logo o guarda chuva do "rigoroso inquérito", como consta na minuta do estado tuga, estado de pedrastas e papistas. Só na imunda tugária poderia have cobardia igual. Violência igual. Gente assim. Para que a semelhança seja perfeita, vem a idiotia do velho falar no caos que geraria o seu afastamento, como se a sua presença não fosse patente origem do único caos a ponderar. Não vos parece um cavaco?... Perante isto, incomoda (e muito) a treta da "transição pacífica". Porquê pacífica? Como poderia ser pacífica? Os torcionários querem tomar café com as vítimas? Acham-se no direito de serem convidados pelas vítimas para jantar, à beira Nilo, no Andaluzia?... É preciso dizer-lhes que não. No Cairo como em qualquer outro lugar é preciso que fiquem reduzidos a circunstâncias onde não seja possível que façam mal a mais alguém. Se isso for pacificamente possível, seja. Senão, seja assim na mesma. Mas olhar para o Cairo e vêr as imundas deformidades físicas e mentais do pedrasta papista da tugária indispõe violentamente.

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