Saturday, August 8, 2009

A Palavra do Bloco

O bloco de esquerda está bloqueado. O programa apresentado traduz-se num chorrilho de lugares comuns, espécie de sistematização de conversas de café com jornalistas batidos e economistas de difusas ideias gerais. Não pode estar errado e não pode estar certo. A pedra de toque está na página 102. Tudo se salda naquilo e aquilo é a radical ausência de qualquer ideia quanto à organização do Estado. Porque, evidentemente, não se pode dizer nada de útil quanto à organização do Estado sem apresentar uma concepção do Estado, uma concepção do Direito e um objectivo político coeso capaz de se traduzir em critérios visíveis para a elaboração de um conjunto de normas, sendo certo que todo o sistema é um conjunto de normas. Não há uma palavra quanto à atitude política tomada face ao conjunto das normas internacionais directamente em vigor no território, nem à compatibilização das práticas políticas, administrativas, judiciárias com a obediência necessária a essas normas. E também não há uma recusa política – não significando isto que tal coisa fosse desejável - com as normas internacionais em vigor e às quais resistem os funcionários do território. O bloco foca com a intensidade apaixonada (das conversas de café) a oligarquia. Mas não procede sequer ao inventário do desvalor introduzido por esta nas tarefas do desenvolvimento por cumprir. Quanto foi retirado ao investimento público pela corrupção nos últimos vinte anos? Era questão de ver quantas obras públicas viram o seu preço duplicado, quantos fornecimentos públicos viram duplicado o seu valor. Isto talvez seja uma tarefa de polícia económica. Mas é também uma estimativa exigível a dirigentes políticos que se afirmam em ruptura. Caso contrário, as “ideias gerais” sobre a corrupção produzirão novos números de novas vítimas - como se houvesse falta de vítimas e de números - que os agentes da corrupção no aparelho repressivo se apressarão a produzir, sem nenhuma hesitação, mas sem nenhum significado prático. Ou com o significado prático do costume. Umaboa parte daquilo a que se chama corrupção é em boa parte extorsão praticada por funcionários. E uma boa parte daquilo a que se chama combate à corrupção é, em boa verdade, a simples utilização abusiva (e corrupta) do aparelho do Estado para a eliminação de agentes económicos em favor da centralização da riqueza.

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