Sunday, July 4, 2010

Incomodidade

Na revista à blogosfera descobrimos esta manifestação de irritação contra o "juridismo" dos alarves. Só falta passar da dureza dos factos à dureza das ideias. O texto podia ser um desabafo de Herculano. E tal como o desabafo de Herculano, (na 2ª carta a Magessi Tavares, por exemplo), conforta, mas não chega. A paralisia forçada chama-se, em bom rigor, opressão. O juridismo notado assenta num positivismo voluntarista (eles alteram as leis a seu bel prazer sempre que a regra de jogo não convenha) e portanto a coisa não tem nada a ver com nada. Nem com o Direito sagrado por ser expressão de fidelidade a valores eternos. Nem com o Direito intocável por traduzir um compromisso de todos com todos. Nada disto significa nada. Nem a obediência existe, em bom rigor. Só existe o terror da responsabilidade. A inteira função pública labora (no juridismo) para que cada funcionário se livre de responsabilidades. Isto não é senão lixo. E o que é importante nisso, sim, é que ninguém se mova. Está perfeitamente bem observado. Acresce um outro detalhe importante: convém que ninguém diga nada. É por isso que se tem a sensação de falar com uma parede, uma porta, ou um atrasado mental. Eles não falam. Repetem as frases de uma ou outra minuta. Não devem falar, aliás, que é para se livrarem de responsabilidades. Repetir a minuta não é falar, bem entendido. Se alguma vez tiverem de falar entrarão em pânico. É muito divertido desmontar-lhes as arengas em interrogatório judicial por exemplo (quando o juiz cumpre as regras do jogo e nem isso acontece sempre, o juiz também aplica minutas já que tem uma carreira com que se preocupar e a inspeção para satisfazer). Importaria observar a coisa também desse ponto de vista.

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