Sunday, July 4, 2010

O TUGA E O DIREITO COMUNITÁRIO

Sócrates e demais corja preparam-se para resistir à sentença do Tribunal do Luxemburgo. Isto é perfeito. Há décadas que o execrando tuga anda pendurado nas subvenções europeias mas frustrando completamente os objectivos de desenvolvimento que elas visavam. Há décadas que resiste ao Direito comunitário. Há décadas que ignora o Direito Europeu. Mas essa resistencia é sempre disfarçada. As Sentenças do Tribunal de Estrasburgo são letra morta. As Sentenças dos organismos de Direitos Humanos da ONU são letra morta. O Tratado Instituidor da União é letra morta (o Tribunal Constitucional recusa-se a aplicá-lo, por exemplo, tal como o Supremo Tribunal de Justiça). Mas isso é disfarçado. Agora, a novidade é que as coisas se formulam às claras. Os gajos acham-se gente. Imaginam que podem falar como gente. Imaginam que podem recusar-se a aplicar o Direito Europeu e até dizem que a Itália já fez o mesmo. Mas ainda que a Itália tivesse feito o mesmo (e nunca fez) a Itália é a Itália. E isto é isto. Eles que façam o que lhes parece. Um dia acordam com isto abaixo do nível da Moldávia e vão ter poucas coisas a explicar aos motins, enquanto os populares em fúria os pendurarem nos candeeiros. É justo que a imbecilidade se mate a si própria, injusto seria que mais alguém tivesse trabalho com isso. É assim que deve ser. Vão em frente. E às claras, assim mesmo, armados em gente.

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