Thursday, September 25, 2008

Golden Parachutes

A patroa dos patrões em França propõe medidas tendentes à anulação dos “golden parachutes (para nós a expressão envolve tudo, tanto os acordos de reforma-chapelada com tempos de serviço ridículos, como as “indemnizações” de montante disparatado no fim de curtos mandatos de gestão) em ordem à “moralização” do capitalismo. Propõe, se bem vemos, que isso opere para o futuro e por consenso a gerar no âmbito dos países do G8. A coisa parece mais simpática do que a vemos. Porque, das duas uma: ou os “golden parachutes” traduzem negócios cujo objecto é contrário à moral, ou não. Se não, as moralizações têm de procurar outras vias. Se sim, tais negócios (os concretizados, como os projectados) são nulos e devem ser declarados como tal, erradicando-se, por consequência, quaisquer efeitos que hajam produzido ou viriam a produzir. Porque a imoralidade reconhecida se reporta, necessariamente, a exigências concretas, permanentes e socialmente consensuais. Não pode corresponder a um arrependimento de poltrões assustadiços perante as consequências desproporcionadas de práticas que são objectivamente (ainda que indiciariamente) criminosas. Já lá dizia o bom velho Óscar: “as coisas são o que são e serão o que tiverem de ser”. A imoralidade em causa está consensualmente presente, mesmo na palavra dos Chefes de Escola. “As Mentiras da Economia” de Galbraith trazem testemunho onde nenhuma dúvida é admissível. E mesmo as últimas formulações de Milton Friedman reconhecem o Estado de Direito como referência fundamental da vida económica e trazem a correcção às formulações anteriores, onde tal condição essencial não está presente. O consenso é pois evidente e há muito tempo. Nenhum problema quanto à nulidade, portanto. (Independentemente de declaração). Nem é preciso construir consensos já construídos.

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