Wednesday, August 11, 2010

A ordem, o cartel e a libertação

Tres pessoas operadas aos olhos no Algarve contraíram infecções que as conduziram à cegueira. O oftalmologista era holandês. A clínica é privada. O impacto da noticia deve-se a vários factores. O primeiro é apenas a necessidade de divulgar a desgraça para que os demais infelizes se sintam menos desgraçados. Mas outros aspectos da coisa têm relevância um pouco maior. A clínica privada apresenta a busca do lucro comercial em tensão com a natureza da medicina. Tal como o sistema público de assistência apresenta em tensão com a natureza da medicina o espírito do funcionalismo. Um médico não pode ser, nem um comerciante nem um funcionário. Nem pode estar condicionado (com a amplitude revelada pela vida quotidiana) pelos pressupostos de funcionamento destas duas soluções em alternativa. Elas trazem incompatibilidades propiciadoras do erro clínico (entre outros problemas). E o erro persegue-se como se fosse crime negligente ou doloso, motivo pelo qual o erro é dificilmente corrigido. Porque quem o comete quer escapar à perseguição criminal do azar que teve e nem sequer se sente criminoso. Aliás o crime começa, moralmente falando e mais exactamente, na tentativa de escapar e essa pode conduzir a situações mais complicadas do ponto de vista penal. Outro problema começa na discussão judicial disto. As vítimas entregaram o caso a uma "grande sociedade de advogados". (Seria interessante apurar como é que ali foram conduzidas). E aparecem logo na televisão as ventas do "representante da ordem dos advogados" no Conselho Superior da Magistratura. Parece evidente, todavia, que isto não pode ser. Parece óbvio que o membro de um organismo com poderes disciplinares sobre os magistrados judiciais de primeira instância, não pode advogar diante deles. Mas assim tem acontecido. A reacção necessária está mais que vista. É preciso que os assim processados contratem alguém com poderes jurisdicionais sobre este advogado. E esse será um membro do conselho superior da ordem. E também isto não pode ser. A Ordem não pode ser um cartel para anular a igualdade das partes em processo judicial. Mas é. É exactamente isso que aquela porcaria é. E para isso serve. Não tendo aliás outra utilidade. E também por isso é preciso destruir o Estado ao qual aquela porcaria é útil. E meter na cadeia os gerentes do cartel ou os seus cúmplices. Isto não é mais do que uma forma de corrupção. E neste contexto não só é inútil discutir direito, como a vida de qualquer pessoas que queira discutir ou ver protegidos os direitos fundamentais pode ver-se muito complicada (por esta imunda corja, evidentemente). A imunda corja retalia. Com a crueldade dos eunucos. Há outro drama nisto: é que levá-los à cadeia exigiria uma rebelião vitoriosa. E uma rebelião vitoriosa não teria o tempo senão de os passar sumariamente pelas armas. Se tal rebelião puder existir, não deve haver hesitações nestas matérias. É preciso pensar antes. E a dificuldade do problema é a seguinte: Eliminar um destes monstrengos é libertar mil vidas. É licito hesitar?

No comments:

FIND MADDIE!

Loading...