Saturday, February 27, 2010

A tugária é um crime

Um conflito entre a PJ e o MP - que deveria dirigi-la - é em si mesmo um absurdo excessivamente dispendioso. Traduz radical falta de autoridade do MP. E a inépcia radical da polícia. Traduz também a radical bandalheira na tugária. A polícia deve estar claramente subordinada e não pode viver de outro modo. O MP é evidentemente instrumental e não pode existir de outro modo. Se as lojas pretensamente maçónicas, a corja papista e demais vectores em intrusão negoceiam na polícia e com ela quaisquer interesses (corporativos ou outros), a meio de um processo, a pretexto dele, ou por causa dele, isso significa que aquilo tem de ser varrido. Se o MP não consegue, por isso ou por outra coisa, fazer-se obedecer pelos funcionários de investigação, o MP tem de ser varrido também. É talvez o momento de se pensar nos procuradores independentes incumbidos da investigação de casos específicos - com afectação específica de meios e a responsabilidade de os controlarem do modo mais estrito - o mandato destes procuradores acabaria com o caso. E as conclusões acusatórias seriam remetidas ao fogo do debate judicial. Mas para evitar também o enquistamento de fenómenos análogos na judicatura, alargar-se-ia simplesmente o leque de situações onde os jurados populares devem intervir, devendo blindar-se essa intervenção para que os juízes de beca não manipulem ou intimidem os jurados populares (como parece estar a acontecer mais vezes do que se supõe). Quanto ao alcance geral do fenómeno poderia fazer-se um inquérito parlamentar, se o parlamento não estivesse ferido pelos mesmos problemas e não albergasse, ele próprio, boa parte dos mecanismos de intrusão. Sendo inoperante o parlamento, como é, restam os procuradores independentes. E porventura equipas policiais de outros lados, contratadas para o específico efeito. Isto em três meses limpa-se de uma ponta à outra. E um ano depois, restariam apenas memórias já vagas. Basta querer. Quem quer?... Quem odeia a corja. Evidentemente. Ou seja, toda a gente.

No comments: