Friday, November 4, 2011

A TUGÁRIA E A NOMOCLASTIA

Não há anomia aqui. Há nomoclastia. O poder concebe-se contra direito, olha-se acima do direito e por contraposição à comunidade, acima da comunidade e frequentemente contra ela, ao ponto da retórica da frustraçção de direitos ter esvasiado de sentido o léxico jurídico, em toda a sua extensão, nos exercícios a que se chama, aqui, talvez por irrisão, "aplicação da lei". Isto foi ouvido a advogado conferencista no colóquio internacional do Instituto Jurídico Interdisciplinar da Faculdade de Direito do Porto. Aguardemos a publicação dos textos das conferências. Mas é realmente assim. E assim, a cada chegada de nova proposta de directiva, ou de nova directiva da União, por mais evidente e elementar que seja quanto se determine ou vise determinar, a corja abana. E está já a abanar com a proposta de directiva atinente aos direitos mínimos em processo penal. A corja não vai obedecer. Aliás está já a ler aquilo ao contrário.Felizmente a corja não tem grande futuro antevisível. Existe contra direito. Morrerá sem direitos. Quem a atenderá na invocação dos direitos aos quais recusou respeito e obediência? (morrerá como pretende fazer viver os outros, como tem feito viver os outros e como ensina a fazer viver os outros). Assim morra, então. Porque sempre assim foi.  

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