Thursday, November 11, 2010

A RÚSSIA, A TUGÁRIA E AS ESCOLAS DE DIREITO

A Federação Russa entrou em auto avaliação do seu sistema de ensino e concretamente do ensino superior. As universidades que não apresentam qualidade devem ser fundidas com universidades fortes, ficando a respectiva dotação patrimonial e a gestão dos seus recursos intelectuais e humanos sob nova direcção. De sublinhar o aspecto – politicamente fundamental - da revisão e reforma do ensino do Direito. Nada se faz com os funcionários juristas e magistrados a resistir ao legislador, por exemplo,  por via interpretativa, nada se fazendo também com a fidelização dos corpos docentes de Direito agarrados a sistemas de convicções contrários à linha da Direcção Política do Estado democraticamente sufragada. Os russos poderiam pensar sobre isto usando o modelo da repugnante tugária onde o salazarismo tomou o poder através das trincheiras do ensino do Direito, marcando o quotidiano e a vida concreta e remetendo o debate político e o sufrágio para os planos da mera formalidade. E para o plano do espectáculo, aliás degradante (pela corrupção, inépcia, alheamento  de qualquer solução dos problemas concretos). No caso português estes funcionários salazaristas representam, para cúmulo, um salazarismo decapitado. Surgiu portanto um micro Salazar em cada tribunal e em cada repartição administrativa. E o Direito faz-se conjunto de minutas para escorar a teia de arbítrios que é a negação de qualquer direito. O papismo (antro imundo de todas as corrupções e todas as taras) guia-os na contra-formação de contra-juristas. Com uma preponderância escolar que suscita o espanto. Bem entendido, em mais lugar nenhum a degradação é concebível a este ponto. Mas o processo serve – pelo seu carácter extremo e caricatural – como modelo de estudo. Vinte anos depois da alteração do sistema político é o momento de acertar as coisas, para quem não as acertou antes. Os primeiros dez anos são anos de hesitação dos funcionários. O segundo período de dez anos é para eles um período de recuperação, onde reconstruírão quanto conseguirem. E não se lhes pode dar o tempo de se fixarem nas regressões conseguidas. Sob pena de ter que voltar ao princípio. A imagem final do processo (se nada se fizer) é bem dada pela imunda tugária, onde reina um salazarismo descerebrado (apanascadamente papista) em terra de servos, apaneleirados de alma -quando não é pior- não falando já das pêgas desaustinadas. O Estado transforma-se numa teia de taras incessantemente reconstruída pelos tarados, que incessantemente se reproduzem. Usando as “escolas de direito” e a “formação prática” como instrumento de reprodução e poder.  Sim. As escolas de direito são um alvo que não pode falhar-se. Parabéns à Rússia por o ter visto com tanta clareza.

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