Tuesday, May 24, 2011

"UNIVERSIDADE INDEPENDENTE"

Em qualquer outro lugar da terra este processo seria o processo do regime. A coisa devia ter ido a eito. De Vara a Varela. Ver aquele pobre Joaquim Mota Veiga a prestar declarações, confrange. (Pobre cretino, efectivamente cretino, coitado). Mas a tugária é a Independente. E a Independente é a tugária. O velho Arouca (porém dos Santos) e o seu promissor (também dos Santos) Verde são entes exponenciais da tara na qual a tugária se salda. Uma doença, sim. Mas sob a forma de degenerescência irremediável.  E  há aquele inenarrável Amadeu (um Marcelino que se imaginava mais bem sucedido). Ficamos-lhe a dever, não obstante, a revelação do pagamento da lista de Rogério Alves para a Ordem dos Advogados. Aquele Joaquim. Aquele Marcelino.  Aquele Amadeu. São Varas. Mas o partido do caso portucale, o partido do caso BPN e o partido do caso  Free Port são todos partidos da independente. (O partido do caso Salvaterra de Magos parece que desta se safa). E o processo é meio processo, como de costume. Era preciso julgar os tribunais que julgam metades de processos. Não sabemos se será necessário julgar os juízes e procuradores que os compõem  (porventura, sim), mas julgar esses tribunais é seguramente necesssário. Em avaliação político-jurídica, porventura. Em Inquérito parlamentar (quando houver Parlamento) e com Lei adequada  à prisão preventiva dos recalcitrantes perigosos para a investigação. E já agora o inquérito poderia ir até à gestão das verbas do Cofre Geral dos Tribunais (não são propriamente actos jurisdicionais, aqueles). E os negócios imobiliários em torno do funcionamento do aparelho bem poderiam ser examinados com atenção, também. Como os demais negócios. As metades de processos são negócios? Feitos onde e por quem? E as imunidades funcionais, explicam-se como? Por exemplo, a senhora juiz Pinto de Magalhães (antes Verde) continua a leccionar no CEJ por alma de quem? E que CEJ é aquele?... Um trabalho recente e publicado agrupou umas aberrações jurisprudenciais em Direito Criminal. Nesse trabalho há conclusões severas. E merecidas. Mas três dos relatores daquelas aberrações são formadores do CEJ. Que centro de deformação vem a ser aquele? Eis a tugária. Sim, a independente é a tugária. E a tugária é a independente. E aquilo ali, em Monsanto, é o julgamento de meio processo. Em quanto orçou essa subtracção de metade do processo? Ou foi gratuita? Estão já prestadas as verbas? Foram já trocados os favores? E porque é que arguidos de delito comum são julgados com privilégio de foro? Não é esse o caso da senhora Juiz Pinto de Magalhâes que foi Verde? As execuções por dívidas contra magistrados não tramitam nos tribunais superiores... Porque é que isto tramita assim? É mais fácil para a loja? Ou para a sacristia? Mas é para isso que as lojas  e sacristias servem? E são lojas e sacristias de quê? Que gentes e práticas se têm acoitado em tais sombras? Que grande metade de processo anda furtado ao debate em juízo... Mas onde falta o processo é preciso fazê-lo. Evidentemente.

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