TORTURA EM PORTUGAL: Ana Virgínia Sardinha

Uma denúncia pública de um caso de tortura em Portugal. Aparentemente, uma suspeita de maus tratos em razão da morte de uma criança, foi o pretexto não só para o encarceramento, mas para que a mãe apareça a um jornalista de publicação “on line” com a cara picada por queimaduras de cigarros, um braço paralisado e com mais umas evidencias das disfunções evidentes da prática institucional. Aparentemente, também, esta escumalha é histérica. E, evidentemente, está longe de ser boa gente. Uma suspeita de crime, a inviabilidade de qualquer defesa relevante de quem tenham ao alcance das patas e eis o resultado. Sublinha-se (outra vez) que a delinquência mais violenta que se conhece em Portugal é a das forças de segurança. E que os organismos de fiscalização, controle e defesa dos Direitos Fundamentais se especializaram em não tomar conhecimento dos problemas que lhes são submetidos a decisão. Este é um dos desfechos concretos e este pôde ser conhecido. Deus proteja a pobre gente de cujas tragédias não temos - nem podemos ter – conhecimento. Nas prisões portuguesas a percentagem de mortes é mais elevada do que nas turcas. (Acrescente-se). E neste território – onde a criminalidade tem expressão estatística baixa - a aplicação da prisão preventiva é mais frequente do que nos outros lugares e as penas de prisão são mais longas em média do que nos demais países europeus. A prisão é outro negócio que se alimenta de vidas humanas?... Dir-se-ia infelizmente que sim. As únicas indústrias verdadeiramente rentáveis no território são as que exploram a miséria; o Estado autóctone sabe bem gerá-la e, melhor ainda, administrá-la: será para isso que serve?