Tuesday, September 13, 2011

BOLÍVIA ELEGE PODER JUDICIAL


Na Bolívia corre o processo eleitoral para eleger todos os níveis do aparelho judicial. É de força.  É assim. A oposição (nacional-católicos e bárbaros parecidos) apela histericamente ao boicote. Décadas de minutas mal-sãs, decompadrios e “pressupostos” de estupidez infinita, no quadro da prepotênciaimaginadamente vitalícia, correm bem o risco de ter chegado ao fim. Assim seja. Esta gentil gente da América Latina está a sair muito melhor do que as expectativas. Isto sim, é entusiasmante. O Equador está também a discutir a Reforma Judiciária. E muito bem. Não se pode deixar que a vontade popular expressa nas urnas e na Lei seja permanentemente boicotada pela gentalha estúpida da minuta que permanentemente conspira e “interpreta” sempre contra legem por usar, permanentemente, referências incompatíveis com os pressupostos jusfilosóficos do sistema. Imaginavam-se “intocáveis”. E sê-lo-ão. Mas por se terem tornado os novos párias a quem, em breve, será vedado que pisem sequer a sombra de um homem livre. Como tem de ser. (Devem ser privados de direitos políticos, aliás e em bom rigor). Menor ou não - e parece-nos que menor, sim - o poder judiciário a quem incumbe pronunciar as palavras da Lei e não mais, não pode constituir violação ao principio da limitação do poder no tempo, nem saldar-se numa usurpação administrativa de uma titularidade que não pode deixar de ter a dignidade política da legitimação popular directa. Evidentemente.
 

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